O que é bolsa-auxílio estágio?
De forma resumida, a bolsa-auxílio é uma remuneração oferecida aos estudantes ingressos em programas de estágio.
Ela é paga, mensalmente, pela empresa contratante e representa uma contrapartida financeira pelo trabalho e dedicação do estagiário, além de servir como um apoio para os custos associados ao período de estágio.
Qual é a diferença entre bolsa-auxílio e salário?
Agora que você já sabe o que é bolsa-auxílio estágio, talvez esteja se perguntando se essa contribuição financeira nada mais é do que o bom e velho salário. Por esse motivo, não podemos deixar de esclarecer o que difere cada um desses pagamentos.
Em resumo, a bolsa-auxílio não é considerada salário porque o estágio não possui vínculo empregatício, diferentemente do que ocorre nas contratações regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Enquanto a bolsa-auxílio estágio visa proporcionar suporte financeiro ao estudante durante um período específico de aprendizado prático, o salário é uma remuneração regular oferecida em troca de trabalhos executados em uma posição profissional.
Além disso, a bolsa-auxílio não está sujeita aos mesmos encargos trabalhistas que um salário tradicional, uma vez que está relacionada as atividades de aprendizado e formação.
O que a Lei de Estágio diz sobre este benefício?
A bolsa-auxílio é um benefício regulamentado pela Lei n° 11.788, popularmente conhecida como Lei do Estágio. Portanto, é muito importante que você conheça o que essa legislação prevê sobre o assunto.
De modo geral, a Lei do Estágio estabelece que as empresas são obrigadas a oferecer uma bolsa-auxílio aos estagiários sempre que se tratar de estágio não obrigatório – ou seja, quando o estágio não for uma exigência para a conclusão do curso.
Já no caso do estágio obrigatório, o pagamento dessa remuneração mensal é considerado facultativo, o que significa que a empresa contratante pode optar por oferecer ou não essa contrapartida financeira.
No entanto, vale observar o seguinte: na maioria das vezes, as organizações decidem pagar a bolsa-auxílio estágio mesmo não sendo obrigatório, bem como outros benefícios, como uma forma de atrair os melhores talentos para os seus programas.
Quanto ganha um estagiário?
Quando falamos sobre bolsa-auxílio estágio, uma das principais dúvidas que surgem é qual o valor desta remuneração.
O primeiro ponto a ser observado é que a Lei do Estágio não especifica um valor. Logo, a bolsa-auxílio pode variar bastante de acordo com a região geográfica, o nível de educação, a carga horária, o segmento da empresa, entre outros fatores.
Por conta disso, a melhor forma de entender quanto ganha um estagiário é olhar para as médias mais recentes do mercado.
Um estudo feito entre janeiro de 2022 e maio de 2023, por exemplo, revelou que os estudantes de graduação são os que recebem as bolsas-auxílio mais altas, com valores que ficam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.
Entre os cursos mais bem remunerados neste período, destacaram-se os de agronomia, ciência da computação, economia, farmácia, engenharias e secretariado executivo. Além disso, quanto mais perto da conclusão do curso, maior a bolsa.
Já no que se refere aos cursos técnicos, a remuneração ficou entre R$700,00 e R$1.600,00.
Mais 4 benefícios que você também precisa conhecer
Se você gostou das informações acima, vai ficar ainda mais feliz em saber que a bolsa-auxílio estágio não anda só: geralmente, ela vem acompanhada de outros benefícios que tornam essa experiência ainda melhor.
Dê só uma conferida nos principais:
1. Jornada Reduzida
Para que os estudantes consigam conciliar os compromissos acadêmicos com a vivência prática, a Lei do Estágio estabelece as seguintes regras sobre a carga horária máxima permitida:
- Para os estudantes de educação especial ou que estão finalizando o ensino fundamental, o estágio não pode ultrapassar quatro horas diárias e 20 horas semanais;
- Para os estudantes cursando o ensino superior, a educação profissional de nível médio ou o ensino médio regular, a carga horária máxima permitida é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
Mas, atenção: nos cursos que alternam teoria e prática, é possível que essa jornada se estenda para até 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico.
2. Recesso remunerado
Outro direito muito importante é o recesso: a cada 12 meses trabalhados, o estagiário tem direito a tirar 30 dias de descanso. E o melhor de tudo é que, caso ele receba bolsa-auxílio, essa pausa também deve ser remunerada.
Vale dizer que os 30 dias podem ser divididos em até dois períodos e tirados, preferencialmente, junto com as férias escolares.
3. Auxílio-transporte
A regra sobre bolsa-auxílio estágio também vale para o auxílio-transporte. Isso significa que, quando o estágio é extracurricular, a empresa tem a obrigatoriedade de pagá-lo. Mas, para estágios obrigatórios, seu pagamento é opcional.
4. Seguro de vida
Por último, mas não menos importante, é importante que você saiba que todo estagiário tem direito a um seguro de acidentes pessoais.
Também conhecido como seguro de vida, ele deve cobrir acidentes, morte e invalidez permanente que ocorram durante o período de vigência do contrato de estágio.
